Estatuto da Guarda Municipal para Concursos

Estatuto da Guarda Municipal para Concursos: Teoria e Questões é uma obra voltada à preparação de candidatos para concursos públicos das Guardas Municipais, com estudo sistematizado da Lei nº 13.022/2014.

O conteúdo apresenta todos os dispositivos do Estatuto de forma didática e direcionada às exigências das bancas examinadoras, abordando princípios de atuação, competências, criação e organização das Guardas, requisitos para investidura, capacitação, controle institucional, prerrogativas e demais aspectos previstos na legislação.

A obra reúne teoria e ampla seleção de questões de concursos, permitindo ao candidato consolidar o conteúdo, identificar os temas mais recorrentes e compreender as diferentes formas de cobrança da Lei nº 13.022/2014 em provas.

Além da Teoria e questões, o livro apresenta toda análise das Jurisprudências que têm marcado o crescimento e a atuação das Guardas Municipais, além da PEC da Segurança Pública.

O que você irá encontrar

Lei nº 13.022/2014 explicada

Estudo organizado do Estatuto , com todos os artigos da lei comentados!

Jurisprudência

Estudo dos principais julgados relacionados à atuação das Guardas, incluindo decisões recentes de 2025 e 2026.

Mais de 100 questões

Questões para testar o conhecimento, identificar pontos fracos e transformar teoria em acertos.

Simulação de questões

Questões elaboradas a partir dos julgados para você treinar como esse conteúdo pode ser explorado em prova.

Dicas de prova

Pontos de atenção, detalhes importantes e direcionamentos para uma preparação mais eficiente.

"Não erre!"

Destaques para aqueles pontos que merecem atenção especial e podem separar um acerto de um erro na hora da prova.

NÃO ESTUDE APENAS PARA CONHECER A LEI. ESTUDE PARA ACERTAR QUESTÕES.

Em concursos cada ponto importa. Por isso, este material foi pensado para aproximar lei, jurisprudência e resolução de questões, permitindo que você estude já pensando naquilo que encontrará diante da banca. Não se trata de simplesmente terminar mais um livro. Trata-se de chegar à prova mais preparado para conquistar a sua vaga.

SOBRE O AUTOR

Alberto de Siqueira Neto
Policial, professor de Legislação Penal Especial, escritor e atual Secretário Municipal de Segurança Pública de Manaus. Sua atuação reúne experiência prática na segurança pública, gestão municipal, formação profissional e estudo da legislação aplicada às Guardas Municipais. Essa experiência foi transformada em um material voltado para aquilo que interessa ao candidato: compreender, treinar e acertar.

PARA QUEM É ESTE LIVRO?

Para candidatos aos concursos de Guardas Municipais de todo o Brasil, especialmente aqueles que querem uma preparação direcionada para a legislação específica da carreira e para a evolução jurisprudencial relacionada às Guardas.

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Tenha acesso à versão digital do Estatuto das Guardas Municipais para Concursos e estude no celular, tablet ou computador. Lei nº 13.022/2014 + Teoria + Mais de 100 Questões + Jurisprudência + Simulações + Dicas de Prova.

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